Informe XXI
Covid-19 Informe XXI
Decreto altera regulamento da Previdência e passa a exigir laudo ambiental de empresas
O descumprimento do Decreto pode gerar multa de até R$ 63.617,35 A partir deste segundo semestre de 2020, as empresas precisarão se adequar quanto a elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho, de acordo com o Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. Este documento deve ser expedido pelo médico […]
Informe XX
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Informe XIX
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Informe XVIII
Covid-19 Informe XVIII
Portaria Conjunta n20
No dia 18 de junho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a portaria N°20. As medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. Confira na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/JQZ5
Informe XVII
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Prorrogação do Auxílio-Doença
☑️ Os beneficiários do auxílio-doença que precisam da extensão do benefício, deverão procurar o órgão para fazer a solicitação ou mediante o 135. ☑️ Para os benefícios que foram concedidos por perícia presencial e estão com previsão de cessação, a solicitação deve ser feita pelo canal de atendimento 135 ou pelo Meu INSS. A […]
Agências da Previdência Social Prorrogam Atendimento Remoto até 22 de Maio
Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente. Desde que foi iniciado o atendimento remoto das agências de todo o pais, os segurados estão dispensados da perícia médica presencial para fins de recebimento da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo. É importante destacar que os segurados não […]